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Amazonas

Moradores da vila de Urucurituba não aceitam demarcação indígena em suas terras

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Autazes (AM) – Moradores da comunidade de Urucurituba, pertencente ao município de Autazes, (distante 130 quilômetros de Manaus), realizaram uma reunião no último sábado (22), na sede do vilarejo, onde todos escolheram não ser de acordo com a ideia de demarcação de suas terras como área indígena.

De acordo acordo o Vice-prefeiro de Autazes, Marcelo Tupinambá, há sete meses atrás, a juíza Jaiza Fraxe, teria estipulado um prazo de 30 dias, para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fizesse a demarcação de territórios para se considerar indígenas.

Em decisão do mês de setembro, de 2022, a juíza, atendendo ação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, mandou a Funai constituir, em um prazo de 30 dias, um Grupo de Trabalho para a realização dos estudos para a demarcação de comunidades como terras indígenas ao longo do Rio Madeira.

 

Caso a Funai não tivesse servidores suficientes, o órgão indigenista teria que contratar professores e especialistas com titulação e experiência comprovada em universidades federais. Jaiza Fraxe também determinou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território indígenaUrucurituba seja apresentado no prazo máximo de 180 dias a partir da intimação da decisão. Na época estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento.

A comunidade de Urucurituba foi autodemarcada em 2018 pelos indígenas Mura, após várias respostas incertas vindas da Funai. Mas, juridicamente, ela não é considerada terra indígena, apesar de seu direito originário, conforme consta na Constituição Federal de 1988. A demarcação poderá afetar diretamnete o projeto de exploração mineral da empresa Potássio do Brasil, que pertence ao banco canadense Forbes & Manhattan. A planta industrial do empreendimento está dentro de Soares e o porto de escoamento da silvinita (minério do qual se extrai o potássio) está previsto para ser construído a poucos metros de Urucurituba.

Além de Urucurituba, outras três comunidades também estão sob ameaça de demarcação para que possam ser consideradas áreas de preservação indígena. São elas: Rosarinho, Soares e Maujo.

Os moradores temem que com a demarcação, eles percam tudo o que foi construído durante os mais de 70 anos de existência de Urucurituba, que hoje é uma das principais potências econômicas do município de Autazes.

Mesmo ainda enfrentando problemas, como todo pequeno vilarejo, Urucurituba hoje se destaca no crescimento econômico tanto na área comercial, com grandes empreendimentos, como também no setor primário, com produtores rurais, agricultores e etc.

Vila de Urucurituba, município de Autazes

Destaque comercial 

O empresário Wilson Ribeiro, que representa os comerciantes da comunidade, conta como viu município crescer economicamente e também sobre o tempo de trabalho e esperança que depositou na comunidade.

“Eu sou filho dessa região e sempre trabalhei para construir a minha vida por aqui e todo esse tempo não foi nada fácil. O nosso medo dessa demarcação é que tudo o que construímos aqui possa ser perdido, assim como o nosso direito de viver aqui no local”, conta o homem, que é proprietário de um comércio local, além de uma rede hoteleira, que recebe diversos visitantes para o vilarejo.

Maior grupo comercial de Urucurituba pertence a Wilson Ribeiro

Nádia Marques, de 56 anos, moradora da comunidade Rosarinho, diz que trabalha muito para manter a família e teme perder sua terra e tudo o que foi cultivado nela.

Eu planto mandioca, banana e a maioria disso é para consumo próprio. Eu gosto de morar na comunidade Rosarinho e meus filhos até preferem. O meu medo é que a gente perca tudo o que trabalhamos para construir, tendo em vista essa demarcação.

O Vice-prefeito de Autazes, Marcelo Tupinambá, também esteve presente na reunião de moradores das comunidades afetadas, em Urucurituba, onde conversou com equipe do Site Açaí TV, sobre o que está sendo feito para que o território não seja demarcado.

“Estamos ouvindo o clamor dessas pessoas trabalhadoras, que lutaram para ter o que hoje lhe pertencem e vamos fazer o possível para que não ocorra essa demarcação, pois o município de Autazes também depende de Urucurituba e do que é produzido aqui nessa área. Nós somos uma comunidade de pessoas humildes e vamos lutar pelo que é nosso”, disse o vice-prefeito.

A reportagem ainda aguarda retorno após entrar em contato com a Funai para falar mais detalhes sobre a ordem de demarcação de terras e sobre o estudo que já foi realizado nas comunidades.

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