Manaus – Professores da rede pública de ensino municipal manifestaram em frente a sede da Prefeitura de Manaus, na manhã desta quarta-feira (20), pedindo o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a classe, eles não foram avisados anteriormente pela Prefeitura de Manaus ou pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) que não receberiam o abono do Fundeb.
A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão. O valor é R$ 74 milhões a mais que em 2022.
Os professores estão na calçada da Prefeitura de Manaus, no entanto, quando o semáforo fecha eles ocupam as duas faixas do sentido bairro/Centro da Avenida Brasil. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) estão no local. O protesto é considerado pacífico.
Fundeb
O Fundeb é o que garante o reforço de caixa de estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio.
A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos.
Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Em 2020, se tornou permanente.
Funciona como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino.
A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.
A equipe do Sigo Amazonas entrou em contato com Secretaria Municipal de Educação para pedir um posicionamento, porém até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.