Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter a prisão preventiva de Matheus Oliveira, 19, acusado de estupro de vulnerável e importunação sexual. A audiência de custódia, realizada por videoconferência e presidida pelo juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, ocorreu na Central de Plantão Criminal do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.
A decisão judicial ocorreu com a presença de três advogados que defendem Matheus e um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O juiz decidiu pela manutenção da prisão preventiva com base na Decisão Interlocutória de Mérito e nos termos do § 3º do artigo 289-A do Código de Processo Penal (CPP), confirmando o auto de prisão em flagrante, feito quando Matheus foi detido na capital amazonense após as denúncias.
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A prisão preventiva foi considerada essencial para resguardar a ordem pública e prevenir a reincidência dos delitos, dada a gravidade das acusações. Fontes próximas ao caso informaram que Matheus foi preso em flagrante após denúncias que o apontam como autor de violência sexual contra uma vítima em situação de vulnerabilidade, o que levou a Justiça a agir com rigor para proteger a integridade das vítimas e desencorajar práticas de abuso.
Com o registro do mandado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Matheus foi transferido para uma unidade prisional de Manaus, onde aguardará os próximos passos do processo. O caso segue em fase de instrução, e a defesa do acusado terá oportunidade de apresentar recursos ao longo do processo judicial para contestar as acusações ou buscar modificações na decisão de custódia.