Brasil
Lula veta lei que reduziria penas do 8 de Janeiro e barra benefício a Bolsonaro
Presidente rejeita integralmente PL da Dosimetria durante ato pelos três anos dos ataques à democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim de 2024, que previa a redução das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A proposta poderia beneficiar investigados e réus ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi anunciada durante a cerimônia que marcou os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e reuniu ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Paralelamente, um ato em defesa da democracia foi realizado em frente ao prédio, com a participação de militantes e movimentos sociais.
O veto já era dado como certo nos bastidores do governo. Desde a tramitação do projeto, Lula vinha sinalizando que não concordava com medidas que amenizassem punições relacionadas aos ataques, classificados pelo Executivo como tentativa de ruptura institucional.
O PL da Dosimetria foi aprovado no Congresso no final de dezembro, às vésperas do recesso parlamentar.
Na ocasião, o presidente afirmou que tomaria a decisão com base na defesa da democracia e na responsabilização dos envolvidos nos atos de 2023.
Nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participaram da cerimônia.
Com o veto oficializado, a expectativa é de que a oposição tente articular a derrubada da decisão quando o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro.
